NEJ - Núcleo de Ética Prof Sacadura

Fonte Fig.: arteref.com Friedrich Hegel discorda que um indivíduo não possa dispor, pelo “contrato social”, de sua própria vida e em qualquer situação, e não apenas no caso de um crime com alto grau de violência – esta discordância diz respeito diretamente a Cesare Beccaria ( Dos delitos e das penas ). Na verdade, para Hegel não se coloca a questão de classificação do delito, pois não faz diferença em sua metafísica o grau de periculosidade, ofensividade ou violência. Não é nestes termos que Hegel discorda de Beccaria, já que não é propriamente a reparação ou punição, ou o delito, que possivelmente se apresenta como mais importante em sua filosofia do Direito.   O que precisa ser explicado é qual o poder necessário e qual a justificativa para que “objetivamente” um indivíduo seja punido com a pena capital, já que do ponto de vista subjetivo, individual, difícil e de forma precária se poderá criar um consenso sobre esse tipo de punição. Daí que Hegel não tem constrangimento

Por quê os jogadores da NBA voltarão a jogar após os protestos contra a agressão a Jacob Blake? Estou lendo um autor especial - Frederic Jameson, A Cultura do Dinheiro. No capítulo "Fim da arte" ou "Fim da história", o autor indaga se Hegel tinha razão sobre a afirmação do fim da arte, e se Fukuyama e Kojève o mesmo sobre o fim da história. No caso de Hegel, a superação humana do belo figurativo clássico - como expressão do espírito rumo ao "espírito absoluto", coletivo, expressão da totalidade - se dá na filosofia iluminista que Hegel acreditou ser a Modernidade (na política e no direito esse absoluto se encontra na filosofia do Estado/ Sociedade Civil). No caso de Kojève, um ex-stalinista e um dos formuladores da UE, assim como Fukuyama, o fim da história se dá após o "fim" da guerra fria com a prevalência do sistema capitalista de forma hegemônica na globalização dos mercados e nas políticas neoliberais dos governos. Segund

Enquanto na Ucrânia separatistas pró-Russia bombardeiam um avião e matam centenas de civis, e em Gaza, Israel extermina centenas de mulheres e crianças tentando acabar com os bombardeios do Hamas contra seu território e seus cidadãos, a guerra na Síria já não recebe tanta atenção e o avanço do grupo islâmico sunita  Isis   perdeu espaço, momentaneamente, nos noticiários mundiais. mas isso é temporário. tudo é temporário. é só esperar que outras guerras - as de sempre! - ressurgirão ocupando as horas dos noticiários televisivos e as telas do ciberespaço de nossas casas, nossos trabalhos, cafés e lanchonetes, onde, presumivelmente, deveríamos estar repousando, criando ou relaxando?! o conceito de "imperialismo" encontrei há muitos anos atrás, após terminar a faculdade, na obra de Lenine,  Imperialismo Fase Superior do Capitalismo . nada mudou, o que está aí "animando" nosso espaço e tempo de vida com tais shows ao vivo - teatro de horrores como   re

A DIFERENÇA ENTRE CONDIÇÃO E ESTADO NO DIREITO NATURAL E ESTATAL Em um país que confunde direito posto com direito positivo , positivismo jurídico com segurança jurídica , convencer as pessoas que a violência oficial não é garantia de direitos e só faz espalhar o ódio e o desejo de revanche, é uma tarefa hercúlea, quase insana. Contudo, deixei que a imaginação misturasse – para variar! – meus pensamentos e me fizesse desobedecer às regras do texto prosaico. Assim, à guisa de desculpas antecipadas, aqui estou de improviso, mas não menos comprometido. Vamos a ver! A primeira coisa que me assola o espírito é essa coisa de “pessoa”. Não posso esquecer a genialidade de Roberto DaMatta ( A Casa e a Rua : 1985) quando afirmou que no Brasil “o cidadão é aquele que o policial chama de meliante”. Efetivamente não é raro que os brasileiros se refiram à cidadania com descaso e desdém, esquecendo que ser cidadão é uma conquista das massas frente às elites. Entre outras coisas, essa é a raz

Dois Olhares Sobre o Ser Humano: Filosofia e Psicologia Uma introdução à psicofilosofia nietzscheana O ser humano é possivelmente a única entidade capaz de refletir sobre si. Esta reflexão, no entanto, não se dá sempre da mesma forma, quer dizer, sob o mesmo prisma (como um caleidoscópio que nos fornece imagens e cores diferentes do mesmo cristal). O conjunto ordenado das diversas formas como podemos refletir sobre nós mesmos, forma a área de conhecimento humano que chamamos de Ciências Humanas. Assim, para refletir sobre o que somos e o que realizamos, usamos vários enfoques, várias formas de “olhar” o mesmo objeto de estudo, neste caso, o homem. A filosofia é uma disciplina das Ciências Humanas. Existem outras disciplinas que estudam o ser humano, como por exemplo, a sociologia, a história, a antropologia, a ciência política. Embora a psicologia esteja agregada à área das Ciências da Saúde, por tratar do homem ela não deixa também de ser uma “ciência humana”. Mas a filoso

ATUALIZADA E AMPLIADA FILOSOFIA (Dworkin & Nietzsche, novo) DIREITO (Hegel, Kelsen & Reale, at.) POLÍTICA (Aristóteles, at.) HERMENÊUTICA (Jurisprudência, at.)

1. A OAB não lista o conteúdo obrigatório de estudo, e como as faculdades em geral abordam esse conteúdo no início do curso, é preciso reservar um tempo para se dedicar ao estudo da Filosofia; não vai bastar dar uma olhada rápida apenas nos livros. Aproveite os cadernos e os textos que usou no início do curso em Filosofia, Sociologia e Hermenêutica. Alguns autores podem ter sido estudados em Sociologia ou Política (Max Weber, Karl Marx, Nicolau Maquiavel, Contratualistas). Dedique pelo menos 15% do tempo geral de estudo para a Filosofia e a Hermenêutica. Obs: não estou aqui a falar sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina e Direitos Humanos. 2. Aquilo que tem caído nos últimos exames da OAB tem um peso significativo em “interpretação”, pois muitas das respostas estão no próprio enunciado, e parece haver certa tendência à hermenêutica, e não apenas ao conhecimento do conteúdo específico de um determinado autor. Po

                                                                                                              Enquanto houver a palavra haverá um sopro, desse sopro se alimentará a vida (William Shakespeare) Eumênides de Ésquilo em uma abordagem psicojurídica Ou Sobre a condição política dos homens § Obra: Oresteia, parte III, Eumênides: teatro trágico grego Autor: Ésquilo, Século V a.C., Grécia – período clássico Tempo da narrativa: Séc. XIV a.C., Grécia – período arcaico Personagens: Clitemnestra, Agamémnon, Egisto, Orestes, Erínias e Eumênides, Apolo e Atenas Lugar: Delfos e Atenas: Tribunal Areópago § 1 Uma esposa adúltera, por ciúme, por vingança e por poder, de conluio com seu amante, Egisto, mata o esposo, Agamémnon, o soberano de Micenas (Grécia), que troca facilmente as graças da esposa por sua concubina. 2 A lascívia, a traição, ciúme, vingança, poder, todas as PULSÕES, todas as forças portentosas do espírito humano.

 MORAL E ESCOLHA EXISTENCIAL NO DIREITO: O PENSAMENTO DE AGNES HELLER* José Manuel de Sacadura Rocha RESUMO Agnes Heller, a filósofa húngara que sofre a perseguição do governo socialista sob a dominação do totalitarismo stalinista no leste europeu do pós 2a. Grande Guerra, talvez seja o expoente mais respeitável e importante no pensamento contemporâneo quando se trata de filosofia da moral. A partir de leituras reveladoras de Rousseau, Kant e Hegel, Kierkegaard ou mesmo Foucault e Rawls, entre outros, a autora cria o “conceito ético-social de justiça”, que remete o saber sobre moral e ética ao dever de opção irrefutável por uma forma de vida ética, “vida boa” e honesta, ao mesmo tempo a necessidade de lutar por “máximas morais universais” sem deixar que normas morais, contudo, possam aniquilar as decisões soberanas dos indivíduos. Palavras-chave: Moral e Ética. Justiça Ético-Social. Ética da Personalidade. *Publicado originalmente na Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, n.1

 Add caption O Direito Alternativo não é um movimento! Se o foi em determinado momento histórico é porque havia a necessidade de se enfrentar com coragem a injustiça de um golpe sangrento. Mas os que hoje usam a expressão ‘movimento’ do Direito Alternativo deveriam abandonar esse jargão. O Direito Alternativo é um conjunto de princípios e valores que procura apenas, e tão somente, aplicar a lei com justiça social, resgatar a dignidade humana, a proporcionalidade, equidistância, razoabilidade, e mesmo a ergonomia para o bolso do contribuinte. Chamá-lo de ‘movimento’ pode incutir nesses princípios e valores distorções que estão muito perto do sistema e ordenamento jurídico brasileiros, que por sua natureza histórica e força de elites, sempre tende a se separar dos que mais precisam deles. Daí que não é de estranhar que se dê em alguns lugares o nome de Direito da Rua. Sim, para esses, da rua, o Direito Alternativo talvez seja o único momento de justiça e esperança. Eu prefir

Desenvolvi minha explanação em três pontos que considero fundamentais: 1. O trabalho não era o que entendemos hoje por tal e com as virtudes que acreditamos o mesmo possuir - existe uma história do trabalho.  Nas grandes civilizações o trabalho era nitidamente diferenciado do não trabalho ou ociosidade. Acho que ainda o é! Desde as mais remotas sociedades esta divisão conferia status e poder aos ociosos que podiam se dedicar às atividades místicas e planejar a sobrevivência material na natureza; e em alguns casos também as atividades ligadas à guerra - nas sociedades primevas os conflitos armados são atividades políticas.   Na antiguidade, como na Grécia, o trabalho nobre ou superior era dedicado à filosofia, política, justiça, às artes e aos jogos (jogos físicos e intelectuais como a poesia e a representação teatral). Os trabalhos menos nobres eram os dedicados à economia - trabalho na terra e no lar efetuado por estrangeiros, escravos e em alguns casos atribu

  Profanações (ISSN – 2358-6125) Ano 2, n. 1, p. 152-172, jan./jun. 2015. APROXIMAÇÕES LIBERTÁRIAS PARA UMA DESOBEDIÊNCIA ÉTICO JURÍDICA DA PERSONALIDADE: O EU, O ESPELHO E O ESTADO José Manuel de Sacadura Rocha1 “Obras de arte são ascéticas e sem vergonha; indústria cultural é pornográfica e pudica". Theodor Adorno “Naquilo com que um espírito se satisfaz, mede-se a grandeza de sua perda”. Friedrich Hegel RESUMO: Trata-se de considerar a desconstrução do sujeito para uma redefinição ético-jurídica da personalidade. Com base em considerações libertárias, o estudo discute as formas de violência institucionalizadas sobre o indivíduo e o esvaziamento da noção de liberdade em vistas da razão de Estado. Propõe uma condição ética anárquica para a reconstrução de um sujeito único cuja opção pela convivência seja a decência desobediente. Palavras-chave: Anarquismo e Ética. Liberdade e Individualidade. Desobediência e Decência. Direito Subjetivo. ARTIGO COMPLETO

Saiu há poucos dias uma notícia bastante interessante sobre um quadro feito por um algoritmo de inteligência artificial (IA), isto é, um computador, que teve acesso a um banco de dados de mais de 15.000 quadros que foram pintados a partir de 1850, e foi programado por um engenheiro do Google para pintar quadros com autonomia, quer dizer, "criar" obras de arte. Um deles é este ao lado. Curiosamente a IA assinou o quadro com uma fórmula matemática ( https://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/tecnologia/2018/10/27/quadro-feito-por-inteligencia-artificial-e-vendido-por-r-16-milhao-em-ny.htm ). Acrescente-se que o quadro foi vendido por 1,6 milhão de reais em NY. Uma IA é "orientada" por uma instrução (algoritmo criado pelo engenheiro de software) a criar algo a partir de um grandioso banco de dados ( BIG DATA ), que contém informações genéricas e especializadas sobre determinado assunto ou objeto. Estas informações são compostas pelas ciências, tecnologias,